Condições Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site nya, a cargo da empresa Vânia e Felicidade diretos, Lda com o NIF 517240793 e sede na Avenida de Liberdade nº 308, 4590-196 Figueiró, Portugal, acessível a partir do endereço https://nya.pt (adiante “Site nya”).
A utilização do Site nya por parte dos utilizadores do site pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
O Utilizador declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições.
A nya reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.
Liberdade de Utilização
Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site nya.
Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do site, de acordo com os presentes Termos e Condições.
Violação dos Termos e Condições
A nya reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site nya, sem que para o Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.
Exclusão de Responsabilidade
O conteúdo integral do Site nya, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da nya, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo.
A utilização do Site nya está sujeita a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a nya é alheia, reconhecendo expressamente o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à nya.
A nya não garante que o Site nya funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
A nya reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site nya.
A nya reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do Site nya a quaisquer Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais.
Responsabilidade do Utilizador
O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site nya, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
É expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no Site nya quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.
Os Utilizadores são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à nya ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site nya.
Os Utilizadores são responsáveis por adquirir e manter os suportes de comunicações eletrónicas, dos equipamentos (hardware) e dos programas informáticos (software) necessários ao estabelecimento da conexão remota ao Site nya.
Dados Pessoais
Os Utilizadores desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a nya insira estes dados numa base apropriada.
O responsável pelo tratamento dos dados é a nya, comprometendo-se os Utilizadores a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.
Suspensão ou extinção do Site Nya
A nya poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site nya, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Utilizadores.
Lei e Foro Aplicável
A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa.